Existe muita polêmica sobre o nascimento da urna
eletrônica, já que, desde os anos 1980, durante o regime militar,
ocorreram no Brasil diversos estudos sobre a realização de eleições
informatizadas. Entretanto, a ideia de urnas eletrônicas firmou-se a
partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais
fácil o processo de votação e apuração nas eleições. Foi no final da
década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar de
gravação eletrônica direta do voto - modelo chamado de Direct Recording
Electronic (DRE) - para ser utilizada nos pleitos eleitorais
brasileiros. Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada no ano
seguinte com a construção da primeira urna eletrônica DRE brasileira, e
com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no Brasil, um
plebiscito numa pequena cidade de Santa Catarina.1 A partir de 1996, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação do voto
eletrônico no país utilizando a urna eletrônica, integrada a um sistema
informatizado extremamente seguro. Desde então, o TSE vem aprimorando
esta tecnologia, sendo que em 2008 implantou a urna eletrônica com
reconhecimento biométrico das digitais do eleitor - as urnas
biométricas, adiante descritas.
A implantação do voto
eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da
votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", ou
votos de protesto realizados em favor de conhecidos animais como o
Macaco Tião e o Rinoceronte Cacareco).
Desenvolvimento
Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de
Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição
informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos
engenheiros Mauro Hashioka (INPE), Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi
(CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do
equipamento.
Protótipo transparente UE 2000. Urna eletrônica
brasileira fabricada pela Diebold-Procomp e utilizada nas eleições
gerais de outubro de 2000.
A urna eletrônica que automatizou
100% das eleições, no Brasil, foi desenvolvida, por uma empresa
brasileira, a OMNITECH Serviços em Tecnologia e Marketing, entre 1995 e
1996, e aperfeiçoada, em 1997, para o modelo que se tornou o padrão
brasileiro, até hoje. O TSE já comprou mais de 500.000 urnas, através de
6 licitações públicas, de 1996 a 2006, de duas empresas americanas de
integração de sistemas, a Unisys Brasil, em 96 e 2002, e a Diebold
Procomp, em 1998,2000, 2004 e 2006. Toda a fabricação da urna
eletrônica foi realizada, por empresas de fabricação sob encomenda, a
TDA Indústria, a Samurai Indústria, a Flextronics Brasil e a FIC Brasil,
subcontratadas, pelas integradoras. Em 1995, o TSE formou uma
comissão técnica liderada por pesquisadores do INPE e do CTA que definiu
uma especificação de requisitos funcionais, para a primeira urna
eletrônica, chamada então de coletor eletrônico de votos – CEV.
Para projetar, desenvolver e fabricar a urna eletrônica para as
eleições de 1996, foi aberta uma licitação com o Edital TSE 002/1995,
onde concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a
Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de auto atendimento
bancário e a Unisys, a vencedora da licitação com um design original que
se tornou o padrão utilizado até hoje.
A Unisys contratou a licença
para comercializar ao TSE a urna eletrônica desenvolvida pela OMNITECH.6
Em 1996, foi realizado o depósito do Pedido de Patente de
Invenção da Urna Eletrônica no INPI, pelo engenheiro Carlos Rocha da
OMNITECH e da Samurai.
Em 1997, surgiu o modelo atual da Urna
Eletrônica, modelo UE 2000, um aperfeiçoamento da urna original
realizado pela OMNITECH, que o Ministério da Ciência e Tecnologia
reconheceu que atende à condição de bem com tecnologia desenvolvida no
País, através da Portaria Nº 413, de 27 de outubro 1997.6
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